Procon autua postos de combustíveis por aumento abusivo de preços

                                                     Foto: Procon/Divulgação

  O Procon de Santa Catarina fiscalizou postos de combustíveis do estado após o governo federal prorrogar a isenção de impostos que incidiam sobre a gasolina. Durante a ação, 30 postos nos municípios de São José, Florianópolis, Palhoça e Biguaçu foram visitados pelos fiscais e em dois deles foi verificado aumento abusivo de preço. Eles serão autuados e sofrerão as sanções administrativas cabíveis.  Os fiscais solicitaram, nos 30 estabelecimentos, o livro caixa com as notas de compra do combustível entre os dias 29 de dezembro e 5 de janeiro. O objetivo era verificar se havia justificativa para a elevação dos valores.  “O Código de Defesa do Consumidor não permite a prática de preços abusivos, ou seja, o aumento dos produtos e serviços ao consumidor não pode ocorrer de forma injusta ou excessiva, por isso os estabelecimentos que foram flagrados cometendo tal prática terão que responder por isto”, explica a coordenadora de fiscalização do órgão, Clarice Costa.  No início do mês, o Procon estadual recebeu uma série de denúncias sobre o aumento dos valores. Em algumas cidades do Litoral Catarinense o preço do litro chegou a R$ 6,19. Os dois postos autuados estavam entre os denunciados. 

Fonte: Secom

Aposta de Água Doce acerta a quina da Mega-Sena

                                                    Foto: Imagem ilustrativa

          Uma aposta feita em Água Doce acertou a quina do concurso 2558 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (25) no Espaço da Sorte em São Paulo/SP.  De acordo com o site da Caixa Econômica, a aposta com 10 dezenas foi realizada na Lotérica Água Doce. O prêmio é de R$ 144.415,35.  Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio principal ficou acumulado em R$ 75 milhões para o próximo sorteio, que acontece no sábado (28).  Dezenas sorteadas: 02 - 10 - 18 - 25 - 34 e 44.

Prova de vida será feita automaticamente pelo INSS

                                      Foto: Reprodução internet

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.  A determinação consta de portaria assinada nesta terça-feira (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social. Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.  Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.   Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.   O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade. 

Fonte: Agência Brasil