Utilidade Pública

quarta-feira, 2 de outubro de 2024

Receita paga último lote de restituição do Imposto de Renda 2024


 

Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com preferência no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não prioritários. Em terceiro lugar, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, vêm 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. No caso do Rio Grande do Sul, os residentes no estado que regularizaram a declaração até setembro entraram na lista de prioridades. Por causa das enchentes em abril e maio, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphonesCaso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais. Neste ano, a Receita incluiu 1,47 milhão de declarações na malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Fonte: Agência Brasil

Programa Universidade Gratuita abre novo prazo de inscrições


 

A Secretaria de Estado da Educação (SED) divulgou, na segunda-feira (30), mais uma etapa para inscrições no programa “Universidade Gratuita”, referente ao segundo semestre de 2024. O cronograma está disponível no site da SED e também pode ser acessado na página da UnoescOs interessados em aderir ao “Universidade Gratuita”, no segundo semestre de 2024, têm mais uma oportunidade para garantir a concessão da assistência financeira estudantil. O prazo da segunda etapa iniciou nesta terça-feira (1º) e segue até o dia 7 de outubro, às 19h, exclusivamente pela internet: o cadastro deve ser realizado no sistema do estado, enquanto que os documentos comprobatórios precisam ser anexados no sistema da Unoesc— É importante enaltecer que as inscrições são relativas ao segundo semestre de 2024. Também orientamos os estudantes para que estejam atentos aos prazos e não deixem os procedimentos para a última hora — ressalta a coordenadora do Serviço de Apoio ao Estudante (SAE) da Unoesc, Fernanda Regensburger Poletto, acrescentando que as dúvidas referentes ao programa e ao preenchimento do cadastro podem ser sanadas junto ao SAE. Para participar do processo seletivo do “Universidade Gratuita”, o estudante deve estar regularmente matriculado em curso de graduação, na modalidade presencial, nas instituições que integram o programa. Ele também deve atender a todos os requisitos, como ser natural de Santa Catarina ou comprovar residência no estado há mais de cinco anos. Outro critério é ser a primeira graduação cursada com recursos públicos estaduais, desconsiderando para esse fim os cursos de licenciatura curta. Ele também deve comprovar ser hipossuficiente, segundo o Índice de Carência (IC), e possuir renda familiar per capita inferior a oito salários mínimos para o curso de Medicina e inferior a quatro salários mínimos para os demais cursos. Saiba mais Saiba mais Em vigor desde 2023, o “Universidade Gratuita” é considerado o maior programa para o desenvolvimento humano, social e econômico de Santa Catarina. A iniciativa possibilita a gratuidade de ensino para estudantes do ensino superior, que, em contrapartida, durante ou após a conclusão da graduação, prestarão serviços em favor da população. De acordo com o Governo do Estado, no segundo semestre de 2024, mais de 23 mil estudantes já foram beneficiados.

 Fonte: Ascom/Unoesc

Conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira


A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877. A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado. O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra. A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano. De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.

Fonte: Agência Brasil
 

Corpo de Bombeiro Quatro pessoas ficam feridas após portão de empresa abrir com rajada de vento em Joaçaba

  Quatro funcionários ficaram feridos no final da manhã desta quarta-feira (10) após serem atingidos pelo portão de grande porte de uma empr...