Feriado do trabalhador tem aumento de acidentes, feridos e mortos em SC

                                             Foto: PRF

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou à 00h00 desta segunda-feira (1º), a Operação Dia do Trabalhador 2023, que começou à 00h00 de sexta-feira. Nestes quatro dias, a PRF de Santa Catarina registrou 102 acidentes, nos quais 109 pessoas ficaram feridas e cinco morreram.  Em comparação com o feriado de Tiradentes, houve aumento nos três índices de comparação, acidentes, feridos e mortos:       Tiradentes.  Trabalhador.   Variação 

 Acidentes 94    102    + 8,5%

Feridos 103   109   + 5,8%

Mortos 03    05   + 66%

Dentre os cinco óbitos registrados, dois envolveram atropelamentos de pedestre (ambos na BR-101, em São José e em Itapema) e três vitimaram motociclistas (dois na BR-282 em Herval d’Oeste e em Faxinal dos Guedes e um na BR-101 em São José) Nestes quatro dias, a PRF flagrou durante a fiscalização 409 motoristas dirigindo sob efeito de álcool, 103 ultrapassando em local proibido, 18 manuseando o celular e 1.956 transitando acima da velocidade máxima. Além disso, 246 motoristas ou passageiros estavam viajando sem o cinto de segurança e 77 crianças foram encontradas soltas no banco traseiro, sem cadeirinha Na área criminal, durante a Operação Dia do Trabalhador, a PRF em SC apreendeu 414 quilos de maconha, recuperou quatro veículos roubados e prendeu 59 pessoas por motivos diversos.

Justiça mantém condenação à município por assédio moral a tributarista

                                                 Foto: Imagem ilustrativa

    Após levantar a suspeita sobre a existência de fraude junto ao sistema de emissão de notas de produtor rural no município de Rio das Antas, uma servidora foi afastada do posto habitual de trabalho e realocada em um depósito de verduras. Por conta do assédio moral sofrido, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença que condenou o município ao pagamento de R$ 20 mil, acrescidos de juros e de correção monetária, em razão do dano moral suportado por mais de um ano.  Funcionária pública municipal no cargo de tributarista fiscal desde maio de 1994, a servidora levantou a suspeita sobre a existência de fraude no sistema, em 2014. Na teoria, a responsabilidade pelas irregularidades seria do prefeito e do secretário de agricultura. Diante da situação, a funcionária pública foi afastada do seu posto de trabalho sem processo administrativo e realocada na antiga unidade de saúde da cidade, que era utilizado como depósito de verduras. Em 2015, a servidora ajuizou ação de dano moral contra a municipalidade. Alegou que passou a sofrer ameaças e humilhações que culminaram com o seu afastamento arbitrário do cargo e relotada no antigo e abandonado prédio do posto municipal de saúde, no qual não desenvolvia qualquer atividade laboral.  Com a condenação, o município recorreu ao TJSC. Defendeu que não restou comprovado dano moral sofrido pela autora. Alegou que a servidora continuou a receber salário, mesmo após se negar a exercer suas funções. Asseverou que os depoimentos tomados em juízo falharam em demonstrar qualquer perseguição, uso de palavras ofensivas ou ameaças dirigidas a servidora, inexistente portanto dano moral a ser ressarcido. A decisão do colegiado foi unânime. “Neste contexto, conforme registrou o magistrado sentenciante, a remoção da autora foi claramente punitiva, em claro ato de perseguição, tendo em vista que exercia o mesmo cargo há quase 20 anos e foi removida ‘para ser realocada em um prédio desprezado pela Prefeitura, no qual eram utilizados espaços como uso de depósito, em uma secretaria na qual jamais poderia exercer suas funções inerentes, e sendo desprezada pela administração’. Inequívoco, portanto, o extraordinário abalo moral sofrido pela apelada”, anotou o relator em seu voto.

Fonte: TJSC

Frente fria provoca chuva nesta semana em Santa Catarina

                                              Foto: Imagem ilustrativa

 Depois de um feriadão ensolarado, a terça-feira (2) começou com nebulosidade no Litoral e Vale do Itajaí. Conforme previsão da Epagri/Ciram, há condição de chuva no decorrer da tarde do Extremo Oeste ao Litoral Sul, especialmente nas áreas mais próximas ao Rio Grande do Sul, por conta de um cavado (áreas de baixa pressão) com uma frente fria na área oceânica. Temperatura elevada. O avanço de uma frente fria pelo Litoral do Rio Grande do Sul provoca chuva na quarta-feira (3), acompanhada de trovoadas e mais persistente do Extremo Oeste ao Planalto e no Litoral Sul. Nas demais regiões, aumento de nebulosidade e chuva ocasional entre a tarde e noite. Temperatura com pouca elevação devido à nebulosidade e à chuva. Para a quinta-feira (4), muitas nuvens a encoberto com chuva em todas as regiões, devido a áreas de baixa pressão (cavado) em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Temperatura diminui no final do dia.  Na sexta-feira (5), tempo instável, com chuva em todas as regiões do Estado devido a áreas de baixa pressão. Temperatura baixa em relação aos dias anteriores.