Professor de matemática é condenado por perseguir e assediar alunas

 

Duas estudantes do ensino fundamental viveram meses de tensão dentro da própria escola, em Lebon Régis, quando tinham 12 anos, pois um professor de  matemática começou a persegui-las e assediá-las com palavras maliciosas e toques criminosos. Então, elas procuraram a direção e relataram os fatos. O caso chegou ao conhecimento Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o professor, hoje com 54 anos, foi denunciado à Justiça e arcará com as consequências. Ele acaba de ser condenado por dois crimes previstos no Código Penal brasileiro: praticar atos libidinosos com menores de 14 anos (artigo 217-A) e ameaçar a integridade física e psicológica das vítimas, invadindo sua esfera de liberdade e privacidade (artigo 147-A)A sentença foi estabelecida em 20 anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade. A idade das vítimas, a relação de autoridade exercida sobre elas e o abuso de poder inerente à profissão pesaram no cálculo da pena. O professor está preso preventivamente desde o último dia 6 de junho e perdeu a função efetiva no estado.. O Promotor de Justiça da Comarca de Lebon Régis, Marcos José Ferreira da Cruz, diz que a condenação vem ao encontro dos valores da sociedade. "Estamos falando de um professor, que deveria zelar pelas alunas, mas usou a função para persegui-las e assediá-las. A justiça foi feita e esperamos que as vítimas possam superar os traumas vividos dentro de um ambiente no qual o respeito deve imperar, que é a escola", diz o representante do MPSC .Os fatos narrados na denúncia aconteceram entre 2022 e 2023. A ação penal cita carícias no pescoço, nos ombros e nos cabelos, toques lascivos em regiões íntimas, elogios inoportunos, entre outras ações que abalaram e constrangeram as estudantes.

Fonte: MPSC

Condenado homem que abusou sexualmente da sobrinha de 10 anos

 

Mais um homem foi condenado por estupro de vulnerável na Comarca de Capinzal. Ele praticou atos libidinosos com a cunhada de apenas 10 anos em outubro de 2017, mas o caso só veio à tona no final de 2020, quando a vítima conseguiu contar para a mãe e para uma funcionária da escola. Após meses de investigações, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o operador de produção à Justiça pelo crime. Agora ele foi julgado e sentenciado a 16 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. A relação parental entre o réu e a vítima pesou no cálculo da pena, conforme prevê o Código Penal brasileiro. O Promotor de Justiça Douglas Dellazari diz que a condenação traz um pouco de alívio à vítima e dá uma resposta positiva para a comunidade. "Infelizmente esses casos são mais frequentes do que se imagina, mas os autores não ficam impunes quando descobertos. Ao contrário, eles têm sido sentenciados a penas severas, dentro dos limites que a nossa legislação penal impõe. Sempre ressalto que nada apaga o trauma suportado pela vítima, porém a condenação demonstra o trabalho incansável do Ministério Público no combate a crimes tão covardes e abjetos". Segundo consta nos autos, a vítima foi até a casa da irmã mais velha cuidar da sobrinha para que ela pudesse ir a uma consulta médica e acabou sendo arrastada para o quarto e abusada sexualmente pelo cunhado. Ela tentou resistir, mas ouviu uma frase que nunca mais saiu da cabeça: "Se você não se entregar eu vou te matar e, se você contar para sua mãe ou sua irmã, também". A menina teve as roupas arrancadas à força e foi obrigada a praticar conjunção carnal e atos libidinosos diversos para satisfazer a lascívia do réu. Ela chorou muito, mas depois disse à irmã que só estava com saudades da mãe, por medo das ameaças que sofreu. Somente três anos depois ela conseguiu contar os fatos daquele dia fatídico, e o agressor não ficará impune. A vítima tem hoje 17 anos e o homem, 42.

Fonte: MPSC

Curso de Direito da Unoesc Joaçaba celebra a conquista do Selo OAB Recomenda

 

A Unoesc Joaçaba realizou, na noite de segunda-feira (5), no Auditório Afonso Dresch, uma cerimônia para celebrar a conquista do “Selo de Qualidade OAB Recomenda”. A premiação foi concedida, no mês de junho, em Brasília (DF), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em reconhecimento aos cursos de Direito de todo o país que, ao longo dos últimos três anos, destacaram-se por meio dos índices de aprovação no Exame de Ordem. O evento de comemoração contou com a presença do reitor, professor Doutor Ricardo Antonio De Marco; da pró-reitora de Ensino, professora Jaciney Aparecida Danielli; do pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação, Extensão e Inovação, professor Kurt Schneider; da diretora de Ensino, professora Elisabeth Hafner Facin; da coordenadora do curso de Direito, professora Magda Cristiane Detsch da Silva; do representante do Colegiado do curso de Direito, professor Cristhian de Marco; entre outros dirigentes, professores, estudantes e diplomados que foram aprovados nos Exames de Ordem usados no cálculo para atribuição do reconhecimento. Também participaram a presidente da OAB Subseção de Joaçaba, Doutora Janaína Barea Corbari, o procurador do município de Joaçaba, Doutor Maikel Patrzykot, e convidados. — Um momento especial para a Unoesc e para o curso de Direito do campus de Joaçaba, que pela segunda vez recebe o Selo OAB Recomenda. Essa referência demonstra o compromisso da Universidade e a eficácia no que tange à transformação na vida das pessoas e a contribuição para o desenvolvimento regional — enalteceu o reitor, professor Doutor Ricardo Antonio De Marco, parabenizando os coordenadores, professores, estudantes e diplomados. Durante a cerimônia, o reitor e a presidente da OAB Subseção de Joaçaba entregaram o “Selo OAB Recomenda” à coordenadora do curso de Direito. O ato teve sequência com discursos de reconhecimento e agradecimento aos que colaboraram para a premiação, que reflete o comprometimento da Instituição para o ensino jurídico de qualidade.— Estamos muito felizes com essa conquista, que demonstra o trabalho de excelência que vem sendo feito pelo curso, preparando os nossos estudantes para o mercado de trabalho, para que possam atuar com ética, responsabilidade e foco no compromisso social. Isso é gratificante — destacou a coordenadora do curso de Direito da Unoesc Joaçaba, professora Magda Cristiane Detsch da Silva. A presidente da OAB Subseção de Joaçaba parabenizou a Unoesc por contribuir para a elevação do ensino jurídico no Brasil. A Universidade forma profissionais com consciência ética, crítica e domínio jurídico para a resolução de conflitos, habilitados para desempenhar atividades em diversas áreas, conscientes da importância de suas ações frente aos processos de transformação do estado, da Ciência Jurídica e da coletividade.— O Selo OAB Recomenda é um prêmio importante e merecido, que evidencia o compromisso contínuo da Instituição e o esforço dos dirigentes, dos professores e dos estudantes do curso — enfatizou a Doutora Janaína Barea Corbari. O “Selo de Qualidade OAB Recomenda” foi instituído em 1999 e integra as ferramentas utilizadas pelo Conselho Pleno da entidade para proteger a qualidade do ensino jurídico no Brasil. Atualmente, existem mais de 1,9 mil cursos de Direito no país, sendo que apenas 10% deles são reconhecidos e recomendados pela Ordem. Com o tema “O fortalecimento da advocacia brasileira a partir do ensino jurídico de excelência”, em 2024, na oitava edição do prêmio, foram contemplados 198 cursos de Direito. Além da Unoesc Joaçaba, foram agraciadas outras sete Instituições de Ensino Superior (IES) de Santa Catarina. Presente nos campi de Chapecó, Joaçaba, Pinhalzinho, São Miguel do Oeste, Videira e Xanxerê, o curso de Direito da Unoesc conta com 2,5 mil estudantes. O campus de Videira recebeu o “Selo OAB Recomenda” na gestão de 1998 a 2000. Os campi de Joaçaba e São Miguel do Oeste foram reconhecidos na gestão de 2004 a 2007 e o campus de Xanxerê, na gestão de 2013 a 2016. Os campi de Chapecó e São Miguel do Oeste também foram recomendados na gestão de 2019 a 2022.

Fonte: Ascom/Unoesc