Utilidade Pública

terça-feira, 23 de maio de 2023

Brasil declara emergência sanitária após gripe aviária em aves


                                            Foto: Agência Brasil


O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira (22) e tem validade de 180 dias.  A medida, de acordo com a pasta, tem como objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana. Ainda segundo o ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais nas três instâncias e não governamentais.  Novos casos confirmados 

 Na tarde desta segunda-feira (22), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo confirmou três novos casos positivos para influenza aviária (H5N1) no Espírito Santo, que estavam em investigação desde a semana passada.

Em nota, o ministério informou que as aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular trinta-réis-de-bando) foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.

Até o momento, são oito casos confirmados em aves no país: sete no Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim; e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra. Além da espécie Thalasseus acuflavidus, há ainda aves da Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).

A orientação da pasta é que a população não recolha aves que encontrar doentes ou mortas e acione o serviço veterinário mais próximo, no intuito de evitar que a doença se espalhe.

Ainda segundo o governo, não há mudanças no status brasileiro de livre da influenza aviária de alta patogenicidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro na produção comercial.  


Feiras com aglomeração de aves

A portaria também prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no ministério.

“A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades”, detalhou a pasta.

Centro de operações de emergência

Também nesta segunda-feira, a Secretaria de Defesa Agropecuária instalou um Centro de Operações de Emergência para coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais referente à gripe aviária.

“O grupo será responsável pela coordenação das ações de prevenção, vigilância e cuidado com saúde pública, bem como a articulação das informações entre outros ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado”, concluiu o ministério.

Fonte: Agência Brasil

Primeira parcela do 13º salário do INSS será paga na quinta-feira


                                       Foto: Imagem ilustrativa (Internet)


 A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal.   Anualmente, este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio.  Os primeiros a receber os créditos são os beneficiários quem ganham até um salário-mínimo e possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começarão a receber aqueles que ganham mais que o piso nacional e têm cartão do NIS com final de inscrição 1 e 6. Todos os pagamentos vão ser feitos até 7 de junho.   Desde 1º de maio, o piso previdenciário é de R$ 1.320,00. E o teto dos benefícios pagos pelo INSS continua sendo R$ 7.507,49.    Ao todo, o investimento federal será de R$ 62,6 bilhões e vai beneficiar mais de 38 milhões de segurados da Previdência Social. De acordo com INSS, o 13º salário do INSS é depositado a aposentados e pensionistas por morte, além daqueles que tenham recebido, neste ano, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Por lei, não têm direito ao 13º salário do INSS os segurados que recebem benefícios assistenciais. A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos de impostos. Somente na segunda parcela incide a tributação.  A consulta ao valor da primeira parcela do 13º salário pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS

  Fonte: Agência Brasil  

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