Utilidade Pública

quinta-feira, 18 de abril de 2024

Placa Mercosul deve mudar mais uma vez para exibir cidade e estado


 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira (16), o Projeto de Lei 3.214/2023, que defende que placas de veículos voltem a exibir o estado e o município de registro no Brasil. Agora, a proposta seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O autor do PL é o senador Esperidião Amin (PP-SC). De acordo com o relator, informações como estado e município podem facilitar a identificação de um veículo em situações irregulares por parte das autoridades de trânsito. "As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa", afirma Amin. Outro ponto defendido pelo autor da nova lei é o “senso de identidade regional e pertencimento”. O senador destaca que algumas leis de trânsito são regionais, e uma placa com identificação poderá evitar acidentes decorrentes da não familiaridade. Se aprovada, a medida entrará vigor um ano depois da sua publicação, e valerá apenas para novos emplacamentos.


Fonte:

Autoesporte/Globo

Mulher busca atendimento na saúde pública e descobre que está "morta" em SC


 

Uma mulher de 36 anos tomou um susto ao tentar atendimento na rede pública de saúde de Blumenau, por meio do centro de atendimento para pacientes com sintomas suspeitos de dengue, no último domingo (14). O problema era que, de acordo com o cadastro disponibilizado pelo Ministério da Saúde, ela estava morta há dois anos. O caso veio à tona a partir da solicitação de um exame de hemograma no Sisreg (Sistema Nacional de Regulação), disponibilizado pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios. Foi nesse momento que o atendente percebeu a inconsistência no Cartão Nacional de Saúde da mulher. A Secretaria de Saúde frisou que a mulher recebeu todo o atendimento médico, sendo o caso descoberto no pedido do exame.No cadastro, a paciente aparecia como morta desde novembro de 2022. Além disso, alguns dados básicos estavam alterados. Na parte em que deveria aparecer o nome do pai da mulher, constava a frase “Morto Pelo PT”, enquanto no endereço do cadastro aparecia “Eu Amo Bolsonaro”.  Ao tomar conhecimento da alteração, a equipe da Secretaria de Saúde de Blumenau investigou o fluxo das alterações e descobriu que as mudanças no cadastro foram informadas no Cartão Nacional de Saúde  Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que a paciente foi orientada a buscar por uma unidade de saúde para pedir a regularização das informações, porém, “o registro nacional de óbito só pode ser revertido pelas autoridades competentes”. A partir disso, a coordenação municipal de sistemas de informação em saúde da secretaria solicitou providências e esclarecimentos ao Ministério da Saúde através de um chamado formal. De acordo com a secretaria, nesta quarta-feira (17), o cadastro foi alterado pelo Ministério da Saúde. O advogado da mulher, Telêmaco Marrace de Oliveira, explicou ao ND Mais que devido à complexidade do caso, abriu um procedimento investigatório criminal no MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e um boletim de ocorrência na Polícia Civil de Blumenau. O MPSC informou que uma notícia de fato – primeiro procedimento para apurar o caso – será aberta.

Fonte:

ND+

Júri popular para homem que tentou matar idosa em Concórdia


 

Está acontecendo no Fórum da Comarca de Concórdia, nesta quinta-feira, um júri popular. No banco dos réus, um homem acusado de dupla tentativa de homicídio ocorrido em novembro de 2019, na rua Abrâmo Eberle, área central de Concórdia. O réu é um homem de 34 anos acusado de duas tentativas de homicídio contra uma idosa de 70 anos. A primeira tentativa foi golpes de faca, mas a mulher conseguiu escapar. A segunda foi por meio de asfixia. Nas duas vezes, uma terceira pessoa impediu que o crime fosse concretizado. O homem acusava a idosa pelo desaparecimento do telefone celular e queria ser ressarcido pelo prejuízo. Diante da negativa da idosa em indenizá-lo, tentou matá-la. Mesmo depois de preso pela Polícia Militar, conforme consta no processo judicial, ele continuava proferindo diversas ameaças a idosa afirmando que iria matá-la e também cortaria a sua cabeça. O homem é natural da Bahia e estava aguardando o júri popular preso. Ele responde por dupla tentativa de homicídio e a ameaça. Este é o 4º júri popular do ano na Comarca de Concórdia.

Corpo de Bombeiro Quatro pessoas ficam feridas após portão de empresa abrir com rajada de vento em Joaçaba

  Quatro funcionários ficaram feridos no final da manhã desta quarta-feira (10) após serem atingidos pelo portão de grande porte de uma empr...