Fazenda confirma volta da tributação dos combustíveis

                                              Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

 A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.  A assessoria de imprensa informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão. No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.  Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33. O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.    Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

 Fonte: Agência Brasil

Receita credita valores de lote residual do Imposto de Renda

                                                

                                                                 Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 A Receita Federal credita, nesta terça-feira (28), R$ 250 milhões nas contas de contribuintes do lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2023, que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco.  Para saber se o nome está na lista, o contribuinte deve clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Ao todo, 179.065 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.256 têm mais de 80 anos, 30.651 têm entre 60 e 79 anos, 2.977 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 10.146 têm o magistério como principal fonte de renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

   Fonte: Agência Brasil

 

Romaria de Frei Bruno acontece no próximo domingo (05) em Joaçaba.

 

Uma das maiores expressões de fé do meio-oeste catarinense, a Romaria Penitencial à Frei Bruno voltará a ser presencial neste domingo (05) após dois anos acontecendo de maneira virtual em função da pandemia da Covid-19. O evento, que reúne milhares de fiéis do sul do Brasil, retoma com grande expectativa por parte da Diocese de Joaçaba e da Paróquia Catedral Santa Teresinha do Menino Jesus, organizadora do evento. Assim como aconteceu nos anos anteriores, a programação da Romaria inicia às 07h00 com uma animação em frente a Catedral Diocesana Santa Teresinha do Menino Jesus para acolher os romeiros que começam a chegar para a caminhada. A saída acontecerá às 08h00 e seguirá o trajeto tradicional saindo da Avenida Santa Teresinha passando pelas Avenidas XV de Novembro e Caetano Natal Branco até chegar no Cemitério Frei Edgar onde acontecerá a Celebração da Santa Missa presidida por Dom Frei Mário Marquez, bispo da Diocese de Joaçaba e concelebrada pelos demais sacerdotes que participarão do momento de fé. “Com alegria, retomamos nossa Romaria presencial com grande expectativa de participação de público. Por esse motivo, você e sua família são nossos convidados especiais para, junto conosco, celebrar mais este dia especial em devoção ao nosso Servo de Deus Frei Bruno”, afirmou Dom Mário. Para evitar problemas durante o trajeto, a Comissão Organizadora sugere que os romeiros levem suas garrafas de água, protetor solar e demais itens de proteção que possam causar queimaduras devido ao calor ou excesso de sol.

Fonte-Pascom