Brasil Pacientes do SUS poderão ser atendidos na rede privada a partir de agosto; entenda

 O Ministério da Saúde anunciou uma nova iniciativa que vai permitir que pacientes da rede pública sejam atendidos por planos de saúde a partir de agosto em uma proposta com dupla função: diminuir a espera por atendimento na rede especializada e converter as dívidas das operadoras com o Sistema Único de Saúde (SUS) em consultas, exames e cirurgias. A medida, anunciada nesta segunda-feira, 28, integra o programa Agora Tem Especialistas e deve ter ressarcimento inicial de R$ 750 milhões. A portaria, assinada pelo Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União (AGU), prevê que ocorra a troca das dívidas ao SUS por atendimento a partir da adesão dos planos de saúde a um edital conjunto do ministério e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As dívidas das operadoras de saúde se acumulam quando valores referentes a procedimentos realizados na rede pública e não nos planos contratados não são reembolsados ao SUS. Com esse novo modelo, os pacientes do SUS vão passar a ter acesso aos especialistas e equipamentos da rede particular, o que reduz as filas por atendimento. O serviço será gratuito.“É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa”, afirmou, em nota, o ministro da Saúde Alexandre Padilha.  Como vai funcionar? Os trâmites para o abatimento das dívidas a partir do atendimento aos pacientes do SUS serão realizados por meio de uma plataforma chamada InvestSUS. Nela, as operadoras de saúde vão fazer a adesão voluntária ao programa comprovando capacidade técnica e operacional para atendimento das demandas da rede pública. Como a iniciativa é parte do programa Agora Tem Especialistas, o rol de procedimentos prioriza as seis áreas que são gargalos para o SUS: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. “Essa mobilização abre uma oportunidade de ouro para darmos um salto extraordinário na qualidade do atendimento prestado à população brasileira”, disse Jorge Messias, advogado-geral da União. ‘Prateleira de atendimentos’ As solicitações dos planos de saúde serão avaliadas pelo Ministério da Saúde, que vai verificar se os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelas operadoras suprem as necessidades do SUS. Se a adesão for aprovada, os valores que serão revertidos em assistência devem ser negociados com a ANS. Caso sejam dívidas ativas, a negociação deve ocorrer com a Procuradoria-Geral Federal. Para participar, os planos precisam realizar mais de 100 mil atendimentos por mês. Caso sejam de pequeno porte, a exigência será de 50 mil atendimentos mensais. “Isso no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida”, detalha a pasta.Segundo o ministério, o rol de serviços vai funcionar “como uma prateleira de atendimentos especializados com os quais os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão contar”. A pasta informou que as operadoras também serão beneficiadas não só pelo abatimento das dívidas, mas pela “regularidade fiscal, uso da total capacidade dos hospitais conveniados e redução de litígios administrativos e judiciais”. Os beneficiários dos planos de saúde não serão prejudicados pela iniciativa, de acordo com Carla de Figueiredo Soares, presidente da ANS. “Todos os instrumentos da ANS permanecem ativos — com multas e penalidades, se necessário. Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS.”

Luzerna recebe Encontro de Corais neste sábado (02) com 20 grupos da região.

 

Luzerna será palco de um grande espetáculo musical neste sábado, dia 02 de agosto, com a realização do Encontro de Corais, que reunirá 20 corais de toda a região Meio-Oeste. O evento promete emocionar o público com apresentações repletas de harmonia, talento e tradição. O destaque local será o Coral Vozes de Luzerna, anfitrião do evento, sob a regência do maestro João Reisdorfer, que celebra a importância da música coral como forma de integração e valorização cultural. — Será uma noite especial. Receber tantos grupos em nossa cidade é motivo de orgulho. A programação foi pensada para proporcionar ao público momentos únicos de emoção e encantamento — afirma João Reisdorfer. O encontro acontecerá no pavilhão da Igreja Evangelica Luterana, com início previsto para 17h00.

Luzerna Universidade Gratuita: Estudante de Luzerna é acusada de ser milionária, mas vive com renda de família agricultora.

 Erro de digitação em relatório do TCE-SC colocou jovem da zona rural entre supostos bolsistas com patrimônio de R$ 800 milhões. Uma aluna de Direito da Unoesc, moradora da zona rural de Luzerna, foi injustamente envolvida em uma polêmica nacional após ser apontada com patrimônio superior a R$ 800 milhões em um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). Segundo o documento, ela e outros 17 estudantes teriam patrimônios milionários — informação que, agora se sabe, é fruto de erro grosseiro de digitação. A Secretaria de Estado da Educação identificou que houve falhas na digitalização dos dados patrimoniais enviados pelos próprios estudantes. Ao transferir as informações do papel para o sistema, vírgulas foram posicionadas incorretamente, inflando os valores declarados e criando uma falsa impressão de riqueza. O erro chamou atenção do Governo do Estado logo na primeira leitura do relatório, já que era ilógico que alunos que solicitam bolsas por vulnerabilidade socioeconômica apresentassem patrimônio tão elevado. A resposta veio com agilidade: todos os 18 casos foram verificados in loco e o equívoco foi confirmado. “Eu recebi um vídeo da família de Luzerna e me indignou. Uma família de agricultores acusados de ter se beneficiado de bolsa gratuita e ter milhões na conta. A mãe da aluna nem sabia quanto era esse valor. Uma injustiça”, disse Jorginho Mello. A Secretaria de Estado da Educação está finalizando um relatório técnico para responder oficialmente ao TCE-SC. Paralelamente, o Governo do Estado encomendou à Polícia Civil uma apuração rigorosa sobre os mais de 50 mil bolsistas do programa Universidade Gratuita, com o objetivo de garantir a lisura do processo. “Se houver qualquer fraude, mesmo que isolada, vamos agir com firmeza. Mas não podemos cometer injustiças com quem realmente precisa. O Universidade Gratuita é o maior programa de democratização do ensino superior do Brasil e vamos protegê-lo com responsabilidade e justiça”, concluiu o governador.