Foto: Divulgação
Nos últimos dias, a Prefeitura de Joaçaba, por meio do Setor de Fiscalização Tributária, em conjunto com o Procon, intensificou a fiscalização de ambulantes no município. Durante a ação, foram abordados e realizada a apreensão das mercadorias, além de orientados a se regularizarem para exercer a venda. Diante disso, o Procon orienta os ambulantes para que procurem o Setor de Fiscalização Tributária na Prefeitura para obter sua licença antes de vender e também para que a população, ao adquirir algum produto exija a nota fiscal, para assegurar que não está levando para casa produtos sem procedência e garantia. “Não somos contra que as pessoas possam exercer sua profissão, trabalhar e buscar seu sustento, porém é importante que a lei seja cumprida. Muitas vezes essas pessoas que vêm de outros estados ou até mesmo outros países, fazem um trabalho quase que escravo para um patrão que sonega, e também não tem comprovação da procedência dos produtos comercializados, se esses são provenientes de contrabando ou descaminho, se são ou não falsificados. Além disso, a grande maioria dos ambulantes ficam parados em frente ao comércio local, que vende o mesmo produto, prejudicando a venda de quem está regular, paga seus impostos e oferece garantia”, defende o diretor do Procon, Julio de Souza. Para denúncias, entrar em contato com o Procon nos telefones (49) 3521-3969 ou (49) 3522-4722/ WhatsApp 9 9912-4105 ou na Ouvidoria Municipal no telefone (49) 3527-8833.
Fonte: Ascom/Prefeitura Joaçaba
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