Conforme o documento, são duas vagas titulares e outras cinco para a suplência. O Edital prevê vagas titulares e para a suplência, acessáveis por meio de etapas , conforme previsto no documento que normatiza o procedimento. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luzerna, o CMDCA, lançou edital com abertura de inscrições para a escolha de membros do Conselho Tutelar. Conforme o documento, são duas vagas titulares e outras cinco para a suplência. A jornada de trabalho para o conselheiro é de 40h semanais, com vencimentos de R$ 2.638,44 De acordo com a legislação, o mandato de 04 (quatro) anos, no período de 10 (dez) de janeiro de 2024 a 09 (nove) de janeiro de 2028, podendo ser reeleito mediante nova eleição, sem limite de vezes.O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar deve passar por etapas distintas, que iniciam com a inscrição e registro das candidaturas, se encerrando com a eleição por meio de voto em que os dois primeiros colocados assumem o cargo e os demais serão considerados suplentes. As inscrições ficarão abertas do dia 02 de outubro de 2023 a 01 de novembro de 2023, em horário de atendimento ao público das 13:00 as 17:00 na prefeitura de Luzerna, na procuradoria Jurídica, com Kátia ou Mariana.
Fonte: Luzerna Noticias.
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