Utilidade Pública

sexta-feira, 31 de maio de 2024

Ministério Público instaura dois inquéritos para apurar alagamentos na rodovia em Ibicaré


 

O Governo do Estado anunciou que nos próximos meses será iniciada a obra de elevação da pista da rodovia SC-453, no trecho da Linha Triângulo, que liga as cidades de Ibicaré e Luzerna. Com um custo estimado de R$ 3 milhões, a obra é uma medida necessária para resolver os frequentes alagamentos que surgiram após a construção da Usina Hidrelétrica no Rio do Peixe. Enquanto os preparativos para a obra avançam, estudos jurídicos estão em andamento para definir quem arcará com os custos: o Governo do Estado, por meio de recursos dos contribuintes, ou a empresa responsável pela construção da usina. o Ministério Público (MP), que confirmou a instauração de dois inquéritos civis para apurar o caso. O primeiro, conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba, foca na área ambiental e investiga a possível relação entre as atividades da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Linha Rica e os alagamentos na rodovia SC-453, além dos impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do empreendimento. O segundo inquérito, liderado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba, especializada em moralidade administrativa, aguarda a conclusão de dois estudos contratados pelo Estado para determinar a responsabilidade pelos danos causados pelos alagamentos. Segundo a assessoria de comunicação do MP, os promotores envolvidos preferem não se manifestar enquanto as investigações estão em andamento. A confirmação do início das obras é um passo significativo na busca por soluções para os problemas de infraestrutura e segurança viária na região. Moradores de Ibicaré e Luzerna, bem como usuários frequentes da rodovia, aguardam com expectativa a resolução dos transtornos causados pelos alagamentos .Novas informações serão divulgadas à medida que os procedimentos avançarem e novos dados forem disponibilizados pelas autoridades competentes.

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